Assinale a alternativa errada, relativamente à concessão do ...

Assinale a alternativa errada, relativamente à concessão do direito real de uso:

a

É direito real resolúvel, para fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo ou outra exploração de interesse social;

b

É direito transferível por ato "inter vivos", sucessão a título gratuito ou mediante pagamento;

c

É direito outorgado mediante escritura pública ou particular, sujeito a registro em cartório imobiliário;

d

Equipara-se, como direito real, com a enfiteuse;

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