Assinalar a alternativa correta.
No que respeita às ter...

Assinalar a alternativa correta.
No que respeita às terras devolutas é correto dizer que:

a

Terras devolutas são aquelas que, sendo particulares e disponíveis, não cumprem a sua função social;

b

Terras devolutas são terras particulares indisponíveis que, temporariamente, estão destinadas a uso público, como terrenos reservados;

c

Terras devolutas são terras públicas, integrantes da categoria de bens dominiais, indisponíveis ou não, sem qualquer destinação pública;

d

Terras devolutas são terras públicas que, por não terem destinação especial, podem ser livremente usucapidas;

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