Após julgada concorrência pública, e adjudicado o seu objeto...

Após julgada concorrência pública, e adjudicado o seu objeto, a comissão de licitação percebe que o procedimento de licitação foi irremediavelmente viciado, contendo nulidade que não havia sido detectada anteriormente. O contrato administrativo, contudo, já foi assinado e está em vias de ser executado. Nesta situação,

a

o contrato administrativo pode ser anulado, indenizando-se o contratado pelas despesas já incorridas.

b

a licitação pode ser revogada, dada a ocorrência de fato superveniente.

c

o contrato administrativo pode ser anulado, sem direito de indenização para o particular contratado.

d

não assiste à Administração o direito de anular a licitação.

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