A União declara de utilidade pública, para fins de desapropr...

A União declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma casa residencial localizada em Belo Horizonte, de propriedade de João da Silva. O proprietário, alegando e comprovando não possuir outro prédio residencial, tenta impedir a execução da desapro- priação.

Considerando-se esse caso, é CORRETO afirmar que

a

a desapropriação poderá se concretizar, desde que a imissão na posse do imóvel se condicione à conclusão da construção de outra moradia pelo desapropriado.

b

a desapropriação poderá se concretizar, desde que a União tenha, em processo administrativo prévio, comprovado o interesse público.

c

o motivo alegado pelo proprietário do imóvel é obstáculo à desapropriação.

d

o motivo alegado pelo proprietário do imóvel não é obstáculo à desapropriação.

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