A receita instituída para fazer face ao custo de obras

A receita instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, será classificada como:

a

receita de serviços;

b

taxa;

c

contribuição social;

d

contribuição de melhoria;

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