De acordo com a LDB n° 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu
De acordo com a LDB n° 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 26, Parágrafo 4°: “O ensino de História do Brasil levará em conta as contribuiçôes das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.” Após a lei ser sancionada, foi incluído um parágrafo pela Lei n° 10.639 de 09/01/2003, que versa sobre o estudo da História da África e dos africanos. Os conteúdos referentes à História e à Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de:
