São diretrizes da política de atendimento à criança e ao adolescente:

São diretrizes da política de atendimento à criança e ao adolescente:

a

serviços gerais de atendimento médico e psicossocial às vítimas de crueldade e opressão.

b

políticas e programas de assistência social, em caráter permanente, para todos.

c

criação e manutenção de programas específicos, observada a descentralização político-administrativa.

d

proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos e deveres.

e

imobilização da opinião pública no sentido da dispensável participação dos diversos segmentos da sociedade.

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