Os bens públicos:1- utilizados pela população são considerados bens de uso comum do povo e os bens
Os bens públicos:
1- utilizados pela população são considerados bens de uso comum do povo e os bens utilizados em atividades administrativas são considerados bens dominicais. 2- podem ser desafetados por meio de fatos administrativos ou por meio de atos formais. 3- dominicais podem ter seu uso delegado a particulares por meio de instrumentos do Direito Privado, como a locação ou o comodato. 4- imóveis podem ser alienados sem autorização legislativa desde que não estejam afetados a uma atividade administrativa.
Analisando-se as assertivas acima, o correto está apenas em:
