O modelo de Estado subsidiário contempla:

O modelo de Estado subsidiário contempla:

a

ênfase na descentralização, nas funçôes de fomento, coordenação e regulação, com atuação direta do poder público nas áreas onde a iniciativa privada mostre-se deficitária.

b

atuação preferencial do Estado nos setores produtivos e forte política de subsídios públicos à iniciativa privada.

c

ênfase nas funçôes de fomento à iniciativa privada para atividades sociais e na atuação direta do Estado na prestação direta de serviços públicos e produção de bens à população.

d

retirada do Estado das funçôes de produção de bens e prestação de serviços públicos, passando a atuar apenas nas funçôes de coordenação, regulação e fomento.

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