O exercício de alguns serviços não-exclusivos por parte de entidades integrantes do terceiro setor
O exercício de alguns serviços não-exclusivos por parte de entidades integrantes do terceiro setor segue o modelo das Organizaçôes da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). De acordo com a Lei Federal 9.790 de 23/03/1999, a qualificação como Oscip depende de requisitos, dentre os quais a finalidade da entidade. As finalidades que permitem a qualificação Oscip são: I. experimentação não-lucrativa de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito. II. ensino. III. açôes de promoção de saúde. IV. estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informaçôes e conhecimentos técnicos e científicos. V. promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais. Está correto o que se afirma APENAS em:
