Com relação ao orçamento fiscal, no âmbito da Lei

Com relação ao orçamento fiscal, no âmbito da Lei Orçamentária Anual (LOA), assinale a alternativa correta.

a

Inclui os poderes da União, os órgãos e entidades, fundos, autarquias e fundaçôes instituídas e mantidas pela União, além das empresas públicas e sociedades de economia mista em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que recebam desta quaisquer recursos que não sejam provenientes de participação acionária, pagamento de serviços prestados e transferências para aplicação em programas de financiamento.

b

Inclui os poderes da União, os órgãos e entidades a quem compete executar açôes nas áreas de saúde, previdência e assistência social, quer sejam da administração direta ou indireta, bem como seus fundos e fundaçôes instituídas e mantidas pelo poder público, além das empresas públicas e sociedades de economia mista em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

c

Inclui todos os órgãos e entidades, fundos, autarquias e fundaçôes instituídas e mantidas pela União, além das empresas públicas e sociedades de economia mista em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

d

Inclui os poderes da União, os órgãos e entidades, fundos, autarquias e fundaçôes instituídas e mantidas pela União, incluindo os órgãos e entidades a quem compete executar açôes nas áreas de saúde, previdência e assistência social, bem como seus fundos e fundaçôes instituídas e mantidas pelo poder público e as empresas públicas e sociedades de economia mista em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

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