Analisar a sentença abaixo:Contrato é o instrumento pelo qual se estabelece convenção ou acordo
Analisar a sentença abaixo:
Contrato é o instrumento pelo qual se estabelece convenção ou acordo entre pessoas e entidade; é o documento em que se registra convenção ou acordo pelo qual uma ou mais pessoas se obrigam para uma outra ou outras a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (1ª parte). O contrato é unilateral, ou gratuito, se obriga duas ou mais pessoas; e é bilateral, ou oneroso, se obriga uma só pessoa (2ª parte).
