Questões de Concursos e Exames

A respeito da conduta, como elemento do fato típico, é correto afirmar que são relevantes para o Direito Penal:

O modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal característica o caráter prático da interpretação constitucional, que busca resolver o problema constitucional a partir do próprio problema, após a identificação ou o estabelecimento de certos pontos de partida. É um método aberto, fragmentário ou indeterminado, que dá preferência à discussão do problema em virtude da abertura textual das normas constitucionais.

O método de interpretação constitucional indicado no texto acima é denominado:

“A desigualdade social, porém, é, ainda, um grande entrave ao desenvolvimento do País.” – Nesse trecho, o sentido mais aproximado do termo destacado é:

Em qual das alternativas o verbo destacado não tem a mesma predicação dos demais?

Das alternativas, a seguir, qual contém todas as palavras corretas ortograficamente?

Sobre o reexame necessário, assinale a alternativa correta.

Um jovem da Capital foi ao interior, onde conheceu uma moça com 15 anos de idade, e que sempre viveu na zona rural em uma fazenda sem ter tido qualquer namorado. O rapaz, três dias após tê-la conhecido, propôs-lhe mancebia e uma vida faustosa na Capital, caso ela cedesse, mantendo com ele conjunção carnal. A menina cedeu fugindo com o jovem para São Paulo. Uma semana após, o rapaz mandou a jovem de volta para a casa dos pais. Pergunta-se, será o jovem responsabilizado por:

Procura-se um amigo

Não precisa ser homem, basta ser humano, basta ter sentimentos, basta ter coração.
(...)
Pode já ter sido enganado, pois todos os amigos são enganados. Não é preciso que seja puro, nem que seja todo impuro, mas não deve ser vulgar.
(...)
Deve sentir pena das pessoas tristes e compreender o imenso vazio dos solitários. Deve gostar de crianças e lastimar as que não puderam nascer.
(Fragmento, Vinicius de Moraes)

O texto apresenta como tema central:

"A planta simboliza a energia solar condensada e manifesta"; uma outra forma de escrever-se esse mesmo segmento de forma correta e adequada ao sentido original é:

É correto afirmar que o Ministério Público tem legitimidade para fazer o controle das cláusulas abusivas, segundo o Código de Defesa do Consumidor, se provocado por entidade que represente o interesse de consumidores.