Questões de Concursos e Exames

É passível a alteração de um contrato administrativo, por

Tendo em vista a organização político-administrativa, observa-se que NÃO é prevista expressamente na Constituição a competência, dentre outras, da União de:

O emprego inadequado da palavra grifada torna a frase ilógica em:

Assinale as afirmativas a seguir, acerca do sistema de controle de constitucionalidade das leis no Brasil.

I - só se procede a controle por órgãos do Poder Judiciário.
II - somente o Supremo Tribunal Federal se pronuncia "in abstracto" sobre a constitucionalidade de uma lei.
III- o Senado Federal suspende a execução apenas das leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso.
IV - há um rol constitucional com vários legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, não se permitindo a todos esses, contudo, o questionamento de qualquer diploma legislativo federal ou estadual.
V - não é possível, em sede de mandado de segurança, formulação de juízo sobre inconstitucionalidade de lei.

Assinale a opção correta:

“...para corrigir uma das maiores distorçôes que o uso popular fez das teorias psicológicas...” – este segmento pode ser corretamente reescrito, sem prejuízo de significado, do seguinte modo:

Considere o seguinte conceito: “Substituição nos direitos creditórios daquele que solveu obrigação alheia ou emprestou a quantia necessária para o pagamento que satisfez o credor”. Trata-se da:

Considerando as nulidades e exceçôes no Processo do Trabalho é correto afirmar que:
I) em razão do princípio do impulso oficial as nulidades no Processo do Trabalho serão declaradas "ex officio" e devem resultar de atos em manifesto prejuízo às partes;
II) a nulidade poderá ser pronunciada quando arguida por quem lhe tiver dado causa, somente em casos excepcionais;
III) no processo do trabalho só podem ser opostas com suspensão do feito as exceçôes de suspeição e incompetência, sendo que a primeira terá audiência designada para instrução e julgamento no prazo de 24 horas, e a segunda, após a manifestação do excepto no prazo de 24 horas (ou outro assinalado pelo Juiz), deverá ser decidida na primeira audiência ou sessão que se seguir;
IV) poderá o juiz declarar-se suspeito em razão da existência de amizade íntima com um dos litigantes.

A frase que precisa ser reconstruída, por apresentar problemas em sua estruturação, é:

Assinale a alternativa em que a omissão do verbo determinaria o uso da vírgula como na frase: ... mas o universo está aqui, e nós, nele.

Marque a alternativa em que a explicação, em relação à palavra, está incorreta.