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#111516 - Direito em Geral

Ocorrerá litisconsórcio necessário quando:

a) entre as partes houver comunhão de direitos ou de obrigaçôes relativamente à lide.

b) pela natureza da relação jurídica o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.

c) os direitos e as obrigaçôes derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito.

d) entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir.

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#111515 - Direito em Geral

Considere:

I. Maria ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa privada X com valor da causa de R$ 12.450,00.
II. Joana ajuizou reclamação trabalhista em face da autarquia federal que laborava fornecendo à causa o valor de R$ 15.000,00.
III. Diana ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa privada Y com valor da causa de R$ 16.000,00.
IV. Joana ajuizou reclamação trabalhista em face da Prefeitura Municipal de Caldas Novas fornecendo à causa o valor de R$ 8.300,00.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, serão submetidos ao procedimento sumaríssimo as demandas indicadas apenas em:

a) I e III;

b) I;

c) I e IV;

d) II e IV;

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#111514 - Direito em Geral

Como deverão ser comercializadas as revistas contendo matérias e fotos impróprias ou inadequadas a crianças e adolescentes? Assinale a opção correta:

a) Deverão ser comercializadas protegidas com embalagem opaca.

b) Não deverão ser comercializadas.

c) Deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com advertência de seu conteúdo.

d) Deverão ser comercializadas somente após autorização do Juizado da Infância e da Juventude.

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#111512 - Língua Portuguesa

A palavra "lua"

a) é dissílaba, podendo, quando necessário, ser assim separada: lu-a

b) é monossílaba, não devendo ser separada

c) não apresenta divisão silábica definida

d) não apresenta divisão silábica obrigatória

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#111509 - Língua Portuguesa

O bandido tem __ seu favor o elemento surpresa e a vítima, geralmente indefesa, nem sempre resiste __ agressão pois, se o fizer, poderá ser ferida ou mesmo morta __ tiros.
As lacunas da frase apresentada acima estão corretamente preenchidas por:

a) a - à - à

b) a - à - a

c) a - a - a

d) à - à - a

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#111508 - Direito em Geral

De acordo com a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), dentre as sançôes que podem ser cominadas ao responsável pelo ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, NÃO está:

a) Ressarcimento integral do dano;

b) Perda da função pública;

c) Suspensão dos direitos políticos de 5 (cinco) a 8 (oito) anos;

d) Multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente;

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#111507 - Direito em Geral

Julgado improcedente os embargos à execução, a medida cabível é:

a) Recurso ordinário.

b) Agravo de petição.

c) Agravo de instrumento.

d) Embargos de declaração.

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#111506 - Direito em Geral

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos.
II. Eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos.
III. Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição.
IV. Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 15 (quinze) Vereadores, nos Municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil) habitantes.

a) Apenas I, II e III.

b) Apenas I, III e IV.

c) Apenas I e III.

d) Apenas I, II e IV.

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#111504 - Língua Portuguesa

Observe os comentários acerca de Regência Verbal.

1. Em “anote os resultados”, se o verbo fosse substituído por “assista”, não haveria alteração na Regência Verbal.
2. Se fosse “lembro-me ... resultados”, a gramática normativa exigiria a preposição de. Assim: “lembro-me dos resultados”.
3. Em “procedeu ... resultados”, para atender a regência culta escrita, teríamos que empregar a preposição a : “aos resultados”.
4. O verbo na passiva: “assistia-se os resultados das eleiçôes” - a gramática normativa permite o emprego da regência sem a preposição a.
5. Em qualquer situação em que se empregue o verbo “assistir” no sentido de “presenciar”, a norma culta escrita exige a preposição a.
6. O verbo “informar” pede dois complementos: “informar aos resultados de alguém” - assim prevê a regência culta escrita.

Estão corretos apenas:

a) 1, 2 e 3.

b) 1, 3 e 4.

c) 2, 3 e 5.

d) 3, 4 e 5.

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#111503 - Língua Portuguesa

A palavra apreciando é polissílaba.
Também são polissílabas as palavras:

a) cidade – trabalho – coração

b) circulando – agradável – poluentes

c) então – não – sim

d) rever – outros – muitas

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