Questões de Concursos e Exames

O habeas corpus deve ser utilizado para:

Segundo a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados (1969), o tratado multilateral entra em vigor na ordem internacional

Observe o período abaixo:

"Toda reforma interior e toda mudança para melhor dependem exclusivamente da aplicação do nosso próprio esforço."
Kant

Sobre ele, é INCORRETO afirmar.

Os direitos políticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, sendo correto afirmar que:

A alternativa que apresenta erro ortográfico é:

Se passarmos a forma verbal ponho em:“ Ponho a vela no castiçal...”, para o pretérito mais-que-perfeito composto do subjuntivo, obteremos a seguinte forma:

O verbo FLORESCER escreve-se com o dígrafo 'SC', tanto quanto CRESCER e NASCER. Dentre as alternativas abaixo, cometeu-se erro de grafia pelo uso indevido desse dígrafo em:

A forma de plural da palavra sublinhada na frase "A pesquisa testou o método só no limão taiti..." é a mesma com que se faz o plural das três palavras constantes da opção:

Diferentemente da passagem: “...existe o desejo oculto em cada um de nós de nos transformarmos em príncipes e princesas...”, NÃO há sujeito em:

Em considerando a relação contratual advinda de procedimento licitatório, pode-se afirmar que:

I. O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites dessas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
II. A minuta do futuro contrato integrará sempre o edital ou ato convocatório da licitação.
III. Se no contrato não houverem sido contemplados preços unitários para obras ou serviços, esses serão fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos em lei.
IV. A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, podendo onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificaçôes, inclusive perante o Registro de Imóveis.

A alternativa correta é: