Questões de Concursos e Exames

O prazo especial para oferta da denúncia nos crimes de abuso de autoridade é de

Contando quantos formulários havia em uma pilha, José começou por cima e Pedro, por baixo. Se o 17º formulário na contagem de José é o 133º na de Pedro, quantos formulários há na pilha?

O indulto individual poderá ser provocado

O princípio da busca da verdade real, que rege a ação penal, permite ao juiz do processo.

Para determinar um comprimento desconhecido X, foram efetuadas n mediçôes: a1, ..., an . A estimativa x de X para a qual é mínima a soma dos valores absolutos dos desvios x-a1 +...+x-an é, das medidas obtidas, a:

A prorrogação de competência voluntária ocorre:

O Ministério Público denuncia "A", funcionário público, imputando-lhe a prática de crime funcional. "A" está fora da jurisdição do juiz. O crime é afiançável. Para apresentação da resposta preliminar o Juiz deverá

Quantos algarismos são necessários para numerar as 257 páginas de um livro?

Somando-se o número n a cada um dos termos da fração 4/7, obtém-se uma nova fração cujo valor é 0,7. O valor de n é:

O desaforamento de que trata o art. 424 do Código de Processo Penal, na conformidade do previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, terá o mesmo processamento do(a):