Questões de Concursos e Exames

(CESPE - AGENTE DE POLÍCIA/PCDF - 98) Julgue os itens abaixo, relativos ao habeas corpus.
a) Pode ser impetrado por Promotor de Justiça.
b) Quando a coação ilegal for atribuída a autoridade policial, deve ser impetrado perante o juiz.
c) Os juizes e tribunais têm competência para expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.
d) Pode ser impetrado pela própria pessoa que sofre a coação ilegal, ainda que não seja advogada.

Sendo a Revisão Criminal julgada procedente, não poderá o Tribunal de Justiça:

Quando a infração deixar vestígios, indispensável é o exame de corpo delito, sendo certo que :

Se (– 2)^x + 3 = 1.027 então x é igual a:

Qual o princípio caracterizador da ação penal pública?

Determinar a área de um triângulo isósceles de base 5,00m e ângulos na base de 45º.

O valor fixo de 0,2 mm é adotado como erro gráfico vinculado à escala de representação de um mapa. O erro gráfico em metros (m) para uma carta topográfica do IBGE na escala 1:50.000 é:

João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 1.000,00. Pesquisando sua vida pregressa, a autoridade policial constatou que o indiciado é primário e não ostenta antecedentes criminais. Neste caso,

Cinco trabalhadores de produtividade padrão e trabalhando individualmente beneficiam ao todo 40 kg de castanha por dia de trabalho de 8 horas. Considerando que existe uma encomenda de 1,5 toneladas de castanha para ser entregue em 15 dias úteis, quantos trabalhadores de produtividade padrão devem ser u-tilizados para se atingir a meta pretendida, trabalhando dez horas por dia?

Miguel, Promotor de Justiça, denuncia Inácio por conduta descrita na peça inicial, acabando por capitulá-la em dois artigos, alternativamente, e, assim, caso o juiz não entenda de uma forma, poderá receber a denúncia pela segunda capitulação. Portanto,