Questões de Concursos e Exames

Julgue os itens que se seguem.

I - As omissôes da denúncia podem ser supridas a qualquer tempo, desde que antes da sentença final.
II - O juiz absolveu Rubicão sumariamente de um crime de homicídio, por se convencer de que o réu praticara o fato em estado de necessidade. Nesse caso, deverá o juiz recorrer, de ofício, da sua decisão.
III - Caio respondeu a processo penal sob a acusação de crime de corrupção passiva. Finda a instrução do feito, o juiz o absolveu por insuficiência de provas para a condenação. Caio tem interesse e legitimidade para a interposição de apelação a fim de se ver absolvido com base na inexistência do fato.
IV - O Ministério Público não poderá desistir do recurso interposto, mesmo que o órgão recorrente venha a tomar conhecimento de fato que lhe demonstre o acerto da decisão de que recorreu.
Estão certos apenas os itens:

O pedido de desaforamento somente poderá ser formulado:

Habeas corpus impetrado em favor de depositário, cuja prisão foi decretada por Juiz do Trabalho, em processo de execução de sentença trabalhista, deve ser julgado pelo:

Três pessoas organizaram um negócio entrando com capitais (5x)/2, (4x)/3 e (7x)/4 (x é natural positivo e os valores estão em reais). Ao final do primeiro mês de negócio, o sócio que recebeu a menor parcela do lucro total ganhou R$ 1600,00. Sabendo que os três sócios repartem o lucro proporcionalmente ao capital que cada um investiu no ne-gócio, o lucro total do negócio ao final do primeiro mês, em reais, foi de:

Para percorrer 22,40m uma pessoa dá 56 passos. Quantos passos serão necessários para que essa pessoa percorra 16,80m?

Para embalar 120 livros utiliza-se um determinado número de caixas, todas com a mesma quantidade de livros. Como uma dessas caixas não pode ser utilizada, foi necessário colocar 4 livros a mais em cada uma das caixas restantes. Então, o número de livros colocados em cada caixa foi:

Certa noite, de cada três poltronas de um teatro, uma estava desocupada. Se havia 408 poltronas ocupadas, conclui-se que o número total de poltronas no teatro era:

Tem-se 3,6 litros de um líquido. Quantos recipientes de 50 centímetros cúbicos são necessários para armazenar esse líquido?

A recente reforma processual penal ocorrida pela publicação de três leis no ano de 2008, em relação ao sistema anterior, aboliu:

Em 2000, conforme dados do IBGE, 15% dos jovens entre 15 e 19 anos no Brasil tinham até 3 anos de estudo. Sabendo que o total de jovens nesta faixa etária era cerca de 18 milhôes, este índice corresponde aproximadamente a: