Questões de Concursos e Exames

A representação do ofendido é irretratável até o(a)

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:
I) Destina-se a correição parcial a corrigir erro ou abuso que importe inversão tumultuária dos atos e fórmulas de ordem legal do processo.
II) São legitimados para interpor a correição parcial somente o réu, o Ministério Público Federal, o querelante e o assistente da acusação.
III) Pessoa jurídica não tem legitimidade para impetrar "habeas corpus".
IV) O pedido de "habeas corpus" não está submetido às condiçôes gerais de admissibilidade próprias dos recursos.

Das decisôes proferidas pelo Juiz nos incidentes do procedimento judicial correspondente às situaçôes previstas na Lei de Execução Penal cabe

Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na circunstância representada pela

Adicionando-se o triplo do maior número inteiro negativo com a metade do menor número natural positivo e a nona parte do maior número natural com dois algarismos, obtém-se:

Se 4598 - A = 4009 . Então:

Certo dia, um técnico judiciário observou que o triplo do número x, de documentos por ele arquivados, excedia de 12 unidades a terça parte do número y, de documentos que havia protocolado. Se a razão entre x e y, nessa ordem, é 1/5 , então x + y é igual a:

A soma dos quadrados de dois números pares, positivos e consecutivos é igual a 244. Estes números estão no intervalo:

Um grupo de 23 pessoas comprou entradas para um jogo de basquete. Cada entrada inteira custava R$ 30,00 e cada meia entrada R$ 15,00. O grupo adquiriu 16 entradas inteiras e o restante eram meias entradas. O gasto total do grupo foi de:

De acordo com a lei processual, o interrogatório do réu preso será realizado, em regra: