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#78926 - Direito Processual Penal

Sendo a pronúncia uma decisão interlocutória mista não terminativa, o prazo para que o juiz a profira é de:

a) dez dias

b) três dias, se o réu estiver preso;

c) oito dias;

d) quatro dias, se o réu estiver preso;

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#78925 - Direito Processual Penal

No tocante ao assistente da acusação é correto afirmar:

a) Admite-se o assistente tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada.

b) Só cabe habilitação do assistente até a sentença.

c) Da decisão que não admite o assistente cabe apelação.

d) Pode o assistente recorrer da sentença de impronúncia.

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#78924 - Direito Processual Penal

No processo penal, a nulidade por ilegitimidade de parte:

a) poderá a todo tempo ser sanada, mediante ratificação dos atos processuais;

b) refere-se somente à ilegitimidade "ad causam";

c) refere-se somente à falta de legitimidade "ad processum";

d) refere-se à legitimidade para agir e à capacidade de estar em juízo.

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#78923 - Matemática Elementar

Num jogo de vôlei, as jogadoras da seleção têm as seguintes alturas: 1,84m; 1,92m; 1,70m; 1,69m; 1,80m; 1,86m. Qual é a altura média das jogadoras da seleção?

a) 1,78m;

b) 1,80m;

c) 1,67m;

d) 1,90m.

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#78921 - Matemática Elementar

Uma lata de óleo de cozinha custava R$2,40 quando sofreu um aumento de 5%. Agora, para comprar uma caixa com uma dúzia de latas de óleo, Mário vai gastar:

a) R$30,00

b) R$30,08

c) R$30,16

d) R$30,24

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#78920 - Direito Processual Penal

Quanto à proteção da pessoa dos filhos menores, julgue os itens a seguir.
I - Abrange a guarda e a prestação de alimentos.
II - Em caso de separação consensual dos pais, deve ser observado, em princípio, o que os cônjuges acordarem.
III - Na separação litigiosa, os cônjuges não podem celebrar acordo acerca da guarda dos filhos, os quais, necessariamente, ficarão com o cônjuge inocente.
IV - O novo casamento da mãe importa restrição ao direito de visita do pai, regulamentado na sentença de divórcio.
Estão certos apenas os itens:

a) I e II.

b) III e IV.

c) I, II e III.

d) I, II e IV.

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#78919 - Matemática Elementar

No depósito de material de uma carpintaria haviam 36 trincos e 24 maçanetas. Foram utilizados metade do número de trincos e 1/3 do número de maçanetas. Das peças restantes, a razão entre o número de trincos e o de maçanetas, nessa ordem, é:

a) 9/8

b) 5/4

c) 3/2

d) 7/4

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#78918 - Direito Processual Penal

A Lei n.º 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, determina

a) a representação da vítima como condição de procedibilidade no crime de lesôes corporais em todas as suas formas.

b) a representação da vítima como condição para a instauração do inquérito policial no crime de lesôes corporais leves.

c) a representação da vítima como condição de procedibilidade , para os crimes de lesôes corporais leves e lesôes corporais culposas.

d) que somente o crime de lesôes corporais culposas será processado mediante representação da vítima.

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#78917 - Matemática Elementar

Numa população de 1.040 roedores, apenas 120 são completamente sãos. Dentre os que possuem algum tipo de doença, morreram 184 num determinado período. Para a população de doentes, a razão entre o número de mortos e de vivos é:

a) 1:4

b) 1:5

c) 4:1

d) 4:5

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#78915 - Direito Processual Penal

Acerca da suspeição e do impedimento no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:

a) A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.

b) As hipóteses de suspeição e impedimento não se limitam ao juiz, podendo igualmente ser opostas a membro do Ministério Público, serventuário da justiça, perito ou autoridade policial.

c) A arguição de suspeição, que precederá as demais, poderá ser feita pela parte ou por procurador legalmente constituído com poderes gerais.

d) Está impedido de atuar no processo o juiz que for credor ou devedor de qualquer das partes.

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Questões de Concursos e Exames

#78926 - Direito Processual Penal

#78925 - Direito Processual Penal

#78924 - Direito Processual Penal

#78923 - Matemática Elementar

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#78915 - Direito Processual Penal