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Questão #78926
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2023
Direito Processual Penal
#78926
Sendo a pronúncia uma decisão interlocutória mista não terminativa, o prazo para que o juiz a
Sendo a pronúncia uma decisão interlocutória mista não terminativa, o prazo para que o juiz a profira é de:
a
dez dias
b
três dias, se o réu estiver preso;
c
oito dias;
d
quatro dias, se o réu estiver preso;
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Em relação à Prisão em Flagrante, é correto afirmar que:
Sobre PROVAS.ProposiçôesI. O juiz penal não está obrigado a admitir como verdadeira a confissão do réu.II. O juiz penal, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicada...
O prazo de conclusão do inquérito policial será de ______________ , se o réu estiver solto ou afiançado.
No tocante ao processo penal, assinale a alternativa exata.
Assinale a alternativa incorreta:Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que :
A respeito do acusado e seu defensor é correto afirmar: