Questões de Concursos e Exames

E.B.C. foi denunciado pela prática de roubo (artigo 157 do Código Penal) em concurso com atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal). Após a instrução processual, o juiz de direito condenou o réu pelo crime contra a liberdade sexual, não se manifestando acerca do delito contra o patrimônio. Por ocasião do julgamento da apelação interposta exclusivamente pela defesa, o órgão jurisdicional ad quem constatou a omissão do magistrado de primeira instância, bem como a existência de prova desfavorável ao réu em relação a ambos os delitos. Além de negar provimento à apelação da defesa, o tribunal recursal deverá:

Um terreno retangular tem uma área de 437m². Sabe-se que o comprimento do terreno é 23m. Qual é o seu perímetro?

Numa cidade cuja população é de 35.775 pessoas, sendo que 4/9 desse total têm 55 anos ou mais. Podemos afirmar que o número de pessoas que têm 55 anos ou mais é igual a:

A taxa trimestral equivalente de uma aplicação mensal de R$ 10.000,00 a juros compostos de 3% ao mês é de:

Um juiz estadual do Rio de Janeiro e sua esposa, engenheira civil, são acusados de, em coautoria, terem cometido homicídio doloso simples na cidade de Maceió, em Alagoas.
A respeito do(s) órgão(s) competente(s) para o processo e o julgamento do juiz e de sua esposa, pode-se afirmar que:

Um escritório comprou 8 cadeiras e 5 mesas por R$ 1.280,00. Algum tempo depois, esse mesmo escritório comprou mais 4 cadeiras e 3 mesas, pagando R$ 700,00. Sabendo-se que cada cadeira tem preço único, e também, que cada mesa tem preço único, então uma cadeira e uma mesa custam, juntas,

Sobre o princípio da livre apreciação da prova, pode-se dizer:
I - O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova.
II - A Constituição Federal, excepciona a prova obtida por meio lícito, que não admite apreciação.
III - Nenhuma presunção, por mais evidente, dará lugar à aplicação da pena.

Quanto ao habeas-corpus, é correto afirmar que:

Um lote de joias foi subtraído através de furto qualificado e vendido pelo meliante a terceiro não identificado. O agente infrator com os proventos oriundos do crime, veio a adquirir uma motocicleta, revendendo-a em seguida para terceiro de boa fé. Para garantir futuro ressarcimento do dano, a vítima, diante de indícios veementes da origem ilícita do referido bem, poderá pleitear a medida precautória de:

Uma receita indica, para 4 pessoas, 800 g de bacalhau, 250 g de batata, 90 g de cenoura, 60 g de manteiga e 4 ovos. Se for necessário preparar essa receita para 10 pessoas, mantidas as proporçôes, a quantidade de batata e de cenoura deverá ser, respectivamente: