Questões de Concursos e Exames

O QUERELANTE Y AJUÍZA QUEIXA-CRIME, DENTRO DO PRAZO, MAS PERANTE JUÍZO INCOMPETENTE RATIONE LOCI REALÇADO O VÍCIO, NOVA QUEIXA É AJUIZADA, TODAVIA ULTRAPASSANDO O PRAZO DECADENCIAL, NO MOMENTO DO AJUIZAMENTO.

Uma pessoa aplica, na data de hoje, os seguintes capitais:

I. R$ 8.000,00 a uma taxa de juros simples, durante 18 meses.
II. R$ 10.000,00 a uma taxa de juros compostos de 5% ao semestre, durante um ano.

O valor do montante verificado no item II supera em R$ 865,00 o valor do montante verificado no item I. A taxa de juros simples anual referente ao item I é igual a

O guarda municipal Rogério, foi ao comércio de Gravatá com uma certa quantia de dinheiro e gastou, com eletro-eletrônicos, 2/3 do que tinha. Ainda gastou, com calças, camisas e sapatos, 1/4 do resto, sobrando-lhe para a poupança, a importância de R$ 300,00. Então, com quanto Rogério foi ao comércio?

Da decisão que incluir ou excluir jurado na lista geral cabe Recurso em Sentido Estrito, cujo prazo será contado a partir da publicação definitiva. Este prazo é de:

Duas turmas de alunos, A e B, foram visitar um grande recinto de exposiçôes. O professor da turma A combinou com seus alunos que, caso alguém se perdesse, deveria procurar o Posto Policial Central, pois ele passaria lá de 45 em 45 minutos. O professor da turma B combinou a mesma coisa com seus alunos, porém, ele passaria no posto de 60 em 60 minutos. Sabendo que as turmas começaram a visitação no mesmo horário e que elas permaneceram no parque por 8 horas, quantas vezes os professores da turma A e da B estiveram juntos nesse posto?

Uma obra será financiada pelo governo estadual em parceria com uma empresa privada e com um banco. Sabe-se que:
I - a obra custará nove milhôes de reais;
II - o banco exige que a cada real investido por ele exista uma contrapartida de, no mínimo, dois reais investidos pelo governo estadual;
III - a empresa privada participará com 1/3 do total da obra.
O mínimo que o governo estadual deverá investir nesta obra, em milhôes de reais, é:

Considere as situaçôes abaixo.
I. No processo Y funcionou parente consanguíneo do Juiz em linha colateral de 3º grau como órgão do Ministério Público.
II. No processo Z o juiz é amigo íntimo da vítima, sendo que frequenta sua residência.
III. No processo W parente afim do Juiz em linha colateral de 2º grau é diretamente interessado no feito.
IV. O fato objeto do processo X é análogo ao do processo em que descendente do juiz está respondendo e cujo caráter criminoso haja controvérsia.
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, o juiz estará impedido de exercer jurisdição nos processos:

Uma pessoa abriu uma conta corrente em um banco, na 2.ª feira, e depositou certa quantia em dinheiro. Na 3.ª feira, retirou R$ 120,00, na 4.ª feira, depositou R$ 500,00 e, na 5.ª feira, retirou R$ 250,00, ficando com um saldo positivo de R$ 380,00. A quantia depositada na abertura da conta foi de:

Numa viagem um motorista gastou 2/3 de uma certa quantia em combustível; 1/4 dessa quantia em pedágio e R$ 20,50 em alimentação. Se tinha R$ 300,00 na carteira, sobraram.

Atendendo a requerimento do Ministério Público , o Juiz de Direito da Comarca de Rio do Ouro decretou a prisão preventiva do Delegado de Polícia Marden e dos Detetives "Tião Faquir" e "Jorginho Mendigo" , nos autos da ação penal a que respondem pela prática do delito de tortura contra a vítima Nádia Trapalhada (art. 1º, § 3º , primeira parte e 4º , I da Lei 9455/97) . Assim que tomaram conhecimento da medida , os acusados impetraram habeas corpus perante o Tribunal de Justiça, através de seu advogado , alegando estarem em vias de sofrer constrangimento ilegal em sua liberdade de ir e vir face à ausência de quaisquer das hipóteses justificadoras do decreto de prisão . Após indeferimento da liminar pleiteada e prestação de informaçôes por parte da autoridade tida como coatora , a ordem foi denegada por maioria de votos , tendo o relator votado pela concessão da ordem , com o imediato recolhimento do mandado de prisão , eis que entendia não subsistirem os motivos ensejadores da prisão , enquanto os dois outros membros da turma julgadora não vislumbraram qualquer ilegalidade ou abuso de poder que pudesse macular o decreto de prisão , votando pela denegação do "writ". Irresignado , o patrono exercitou embargos infringentes contra a decisão da corte . Nesse caso , os embargos deverão ser :