Questões de Concursos e Exames

No processo penal, em tema de intercâmbio processual, há propriedade técnica em se requerer:

Sobre os prazos, no processo de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:

Determinada família consumiu em um mês 25 m³ de água. Se a Concessionária que distribui a água cobra R$ 0,01 para cada dez litros de água, então esta família deverá pagar, pelo consumo deste mês, a quantia de:

A competência para a decretação é da autoridade judiciaria, mediante:
I - representação da autoridade policial
II - queixa do ofendido
III - requerimento do Ministério Público

Legolas foi denunciado pela prática de infração penal, praticada em meados de 1997, sendo a denúncia recebida pelo juiz, que determina sua citação pessoal. Frustradas todas as tentativas de localizá-lo, o meirinho certifica estar o denunciado em lugar incerto e não sabido. O magistrado então determina a citação editalícia de Legolas, que não comparece ao seu interrogatório. Três dias após a data dessa última audiência, todavia, advogado constituído por Legolas oferece defesa prévia, instruída com procuração outorgada por seu cliente. A providência mais correta a ser adotada pelo juiz é:

No estoque de uma loja há 16 vestidos, 12 blusas e 4 saias. Em função de uma grande compra realizada na loja, um cliente ganhou de brinde uma peça de roupa sorteada ao acaso, dentre as peças do estoque. A probabilidade desse cliente ter ganho de brinde um vestido ou uma saia é:

De acordo com os precedentes do STJ, as hipóteses de cabimento de habeas corpus não contemplam a:

A decadência, no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe:

Um barril vazio pesa 200 dag, e completamente cheio de óleo pesa 480 hg. Sabendo-se que a capacidade do barril é de 480 dℓ, o peso de 1 dm³ do conteúdo é de aproximadamente:

Numa turma, 80% dos alunos foram aprovados, 15% foram reprovados e os 6 alunos restantes abandonaram o curso durante o ano. Nessa turma havia ____________.