Questões de Concursos e Exames

A respeito dos critérios de determinação e modificação da competência, é correto afirmar que:

O resultado da soma de 45% de 90 com 30% de 95 é:

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE, EM RECLAMAÇÃO, POR SUA COMPETÊNCIA, EM PARTE, A PROCESSAR DETERMINADO EVENTO, CONFERINDO, SI ET IN QUANTUM, COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO DE lº GRAU A OUTRO FATO, POR AINDA NÃO VISLUMBRAR FENÓMENO CONECTIVO. JULGANDO HABEAS-CORPUS, COLEGIADO DE 2º GRAU DIZ DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE lº GRAU.

Acerca do regime da comunhão parcial de bens, julgue os itens que se seguem.
I - Pode ser adotado por ocasião da naturalização, pelo estrangeiro casado, observadas as formalidades legais.
II - Pode ser adotado por pessoas que dependem, para se casar, de autorização judicial.
III - Exclui as obrigaçôes provenientes de atos ilícitos.
IV - Comunicam-se os bens cuja aquisição tiver por título uma causa anterior ao casamento.
Estão certos apenas os itens:

A taxa percentual que correspondente à fração 3/4 é:

A Lei 7.210/84, Lei de Execuçôes Penais

Na reforma do piso de uma sala, seus 2 000 ladrilhos retangulares foram substituídos por lajotas também retangulares. Os ladrilhos medem 20 cm por 7,5 cm, e as lajotas, 40 cm por 15 cm. O número de lajotas utilizadas foi de:

Em se tratando de execução das penas, assinale a afirmativa verdadeira.

Analise as asseveraçôes abaixo, que atinem à Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais):
I - Contra as decisôes das Turmas Recursais será apenas admissível o recurso extraordinário para o STF, pois o recurso especial para o STJ pressupôe a existência de uma decisão proferida, em única ou última instância, por um Tribunal, e as Turmas Recursais não o são.
II - Se, já sob a égide da Lei nº 9.099/95, os jurados desclassificarem uma tentativa de homicídio para o crime de lesão corporal (de natureza leve) e manifestando-se o Promotor de Justiça, em plenário, que não deseja apelar daquela decisão, deve o Juiz, se o ofendido não estiver habilitado nos autos como assistente de acusação, prolatar imediatamente a sentença em relação à lesão corporal, tanto podendo condenar como absolver.
III - Contra ato do Juiz de primeiro grau no Juizado Especial Criminal, a competência originária para a ação de "habeas corpus" será das Turmas Recursais.
IV - O sujeito, durante o período de prova da suspensão condicional do processo, comete novo crime (roubo), pelo qual agora é denunciado, mas o Juiz ainda não se manifestou sobre o recebimento ou não da proemial acusatória. Neste caso, e até aqui, não caberá a revogação obrigatória do "sursis" processual.
V - Na doutrina e na jurisprudência é majoritário o entendimento de que é cabível o "sursis" processual nos crimes de ação penal privada.
Da análise pode-se concluir que:

No início do mês, um ambulatório possuía estoque de anti-séptico suficiente para 22 dias, atendendo 20 pessoas por dia. Se, a partir do quinto dia de atendimento, o número de pessoas atendidas por dia passar para 24, e for mantida a dose individual de anti-séptico, quantos dias a menos vai durar o estoque?