BRA Concursos

Busca	Disciplina(s)
	Administração Atualidades Biologia Concordância e Regência Conhecimentos Básicos Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Regionais Piaui Contabilidade Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito do Consumidor Direito Eleitoral Direito em Geral Direito Empresarial Direito Financeiro Direito Internacional Direito Penal Direito Previdenciário Direito Processo do Trabalho Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Trabalhista Direito Tributário Direitos Humanos Economia Estatuto da Criança e do Adolecente Ética Filosofia do Direito Física Fonética e Fonologia Geografia História Informática Diversos Inglês Interpretação e Linguagem Legislação do Sus Língua Portuguesa Matemática Diversos Matemática Elementar Morfologia Ortografia e Pontuação Química Raciocínio Lógico Semântica Sintaxe Clique para selecionar as disciplinas desejadas

#85926 - Direito Trabalhista

Indique a alternativa com a sequência correta dos prazos dos seguintes fenômenos jurídicos: 1) recurso ordinário; 2) agravo de petição; 3) embargos à execução; 4) ação rescisória; 5) agravo de instrumento.

a) 8 dias, 8 dias, 5 dias, 2 anos, 8 dias;

b) 8 dias, 5 dias, 5 dias, 2 anos, 8 dias;

c) 8 dias, 8 dias, 10 dias, 1 ano, 15 dias;

d) 8 dias, 8 dias, 5 dias, 1 ano, 10 dias;

Ver questão completa ?

#85925 - Direito Trabalhista

A legislação trabalhista garante a estabilidade no emprego para os membros da CIPA, eleitos pelos empregados. Esta estabilidade é:

a) Desde o registro da candidatura até um ano após o mandato.

b) Depois de eleito, até um ano após o mandato.

c) Por dois anos consecutivos, após o mandato.

d) Desde o registro da candidatura até dois anos após o mandato.

Ver questão completa ?

#85922 - Direito Trabalhista

A substituição processual é instituto do Direito que permite:

a) ao sindicato profissional ajuizar reclamação trabalhista em nome próprio para defesa do direito dos seus associados;

b) ao sindicato profissional ajuizar dissídio coletivo para defesa dos interesses coletivos da categoria;

c) ao sindicato profissional ajuizar ação de cumprimento de sentença normativa;

d) todas as alternativas anteriores estão corretas.

Ver questão completa ?

#85920 - Direito Trabalhista

PROPOSTA A AÇÃO RESCISÓRIA POR TERCEIRO INTERESSADO, TODOS OS QUE, NO MOMENTO DA SENTENÇA RESCINDENDA, FIGURAVAM COMO PARTE DEVERÃO, EM PRINCÍPIO, NELA FIGURAR, POSTO QUE SE TRATA DE LITISCONSÓRCIO:

a) Passivo, necessário, simples;

b) Passivo, necessário, unitário;

c) Misto, facultativo, simples;

d) Misto, necessário, unitário;

Ver questão completa ?

#85918 - Direito Trabalhista

O empregado doméstico incluído no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, despedido sem justa causa:

a) tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS e à indenização de 40%;

b) terá direito ao levantamento dos depósitos do FGTS mas não terá direito à indenização de 40%;

c) terá direito ao seguro desemprego mas não terá direito aos 40% da indenização;

d) terá direito ao levantamento dos depósitos do FGTS, ao seguro desemprego mas não terá direito à indenização de 40%.

Ver questão completa ?

#85917 - Direito Trabalhista

Sobre a equiparação salarial, é correto afirmar.

a) Os empregados que desenvolvam a mesma função ao mesmo empregador fazem juz ao mesmo salário, independentemente da localidade em que realizam as suas funçôes.

b) Quando houver quadro de carreira na empresa, as promoçôes deverão obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento.

c) O trabalhador adaptado por motivo de deficiência física ou mental, atestada pelo órgão competente da Previdência Social, poderá ser paradigma para fins de equiparação salarial.

d) A nacionalidade é um critério que justifica a diferenciação de salário de empregados que desenvolvem a mesma função.

Ver questão completa ?

#85916 - Direito Trabalhista

Assinale a alternativa FALSA com relação ao procedimento sumaríssimo:

a) Tal como ocorre no procedimento ordinário, as partes têm 8 (oito) dias para recorrer.

b) Tal como ocorre no procedimento ordinário, o prazo para contestação é de 20 (vinte) minutos.

c) Tal como ocorre no procedimento ordinário, a exceção de suspeição deve ser instruída e julgada em 24 (vinte e quatro) horas.

d) Nos processos em que a Administração Pública direta, autárquica e fundacional é parte na condição de litisconsorte passivo, respondendo subsidiária ou solidariamente pelos direitos trabalhistas a que porventura venha a ser condenada, não se aplica o procedimento sumaríssimo.

Ver questão completa ?

#85913 - Direito Trabalhista

JUNTADO LAUDO PERICIAL, EM DETERMINADO PROCESSO, A MATÉRIA OBJETO DA PERÍCIA NÃO SE APRESENTA SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA, IMPEDINDO O
ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA. AO JUIZ DA CAUSA É PERMITIDO:

a) deferir a realização de outra perícia, apenas se o requerer o reclamado;

b) deferir a realização de outra perícia, apenas por requerimento do reclamante;

c) deferir a realização de outra perícia, se solicitado pelo perito do juízo;

d) deferir a realização de outra perícia, de ofício;

Ver questão completa ?

#85912 - Direito Trabalhista

O aviso prévio

a) é devido na rescisão indireta do contrato, resultante da prática pelo empregador de ato lesivo da honra e boa fama do empregado.

b) é devido ao trabalhador que se demite e se desliga instantaneamente do emprego, por obter melhor colocação no mercado de trabalho.

c) deve ser indenizado quando o empregado consegue admissão imediata em novo emprego, durante o seu cumprimento.

d) corresponde a cinquenta por cento do salário auferido quando o contrato é rescindido por acordo entre empregado e empregador.

Ver questão completa ?

#85911 - Direito Trabalhista

Assinale a alternativa CORRETA.
No processo judiciário do trabalho:

a) A instauração da instância em dissídios coletivos será feita mediante representação escrita ou oral ao Presidente do Tribunal.

b) A instauração da instância em dissídios coletivos será feita mediante representação escrita, tratando-se de dissídio de natureza jurídica e oralmente se de natureza econômica, em qualquer caso dirigida ao Presidente do Tribunal.

c) A instauração da instância em dissídios coletivos será feita mediante representação escrita, dirigida ao Ministério Público do Trabalho que, após cumpridas as formalidades legais, encaminhará a mesma ao Tribunal.

d) A instauração da instância em dissídios coletivos será feita mediante representação escrita ao Presidente do Tribunal.

Ver questão completa ?

Questões de Concursos e Exames

#85926 - Direito Trabalhista

#85925 - Direito Trabalhista

#85922 - Direito Trabalhista

#85920 - Direito Trabalhista

#85918 - Direito Trabalhista

#85917 - Direito Trabalhista

#85916 - Direito Trabalhista

#85913 - Direito Trabalhista

#85912 - Direito Trabalhista

#85911 - Direito Trabalhista