Questões de Concursos e Exames

Em que situação o empregado perde o direito a férias, no curso do período aquisitivo:

A rede de lojas de departamento Areia Branca terceirizou, regularmente, o serviço de conservação e limpeza de suas lojas à empresa Limpe Bem, assim como o serviço de vigilância à empresa Segura Mais. Neste caso, havendo inadimplência das obrigaçôes trabalhistas, a rede de lojas Areia Branca:

Acerca da ação rescisória no processo do trabalho, é correto afirmar:

Sobre a natureza jurídica da relação de emprego:
I. As teorias contratualistas tradicionais buscaram explicar a natureza jurídica da relação de emprego a partir de formulaçôes teóricas civilistas já consolidadas, deixando de atentar para os aspectos inovadores e distintivos dessa novel figura que surgia no mundo jurídico na segunda metade do século XIX.
II. As teorias contratualistas modernas afirmam que a relação de emprego tem natureza contratual, vez que o seu núcleo essencial de formação reside no elemento vontade, distinguindo-se, no entanto, das demais relaçôes jurídicas contratuais correlatas por ter como objeto uma obrigação de fazer, no caso, a prestação de trabalho.
III. As teorias acontratualistas sustentam que a liberdade e a vontade do trabalhador não são relevantes para a formação e desenvolvimento da relação empregatícia, mas sim a situação jurídica objetiva revelada pela prestação de serviços.
IV. A teoria da relação de trabalho constitui uma manifestação do pensamento anticontratualista, que sustenta não ser o ato de vontade essencial na constituição da relação jurídica trabalhista, mas sim o fato objetivo da prática de atos de emprego.

Através de contrato por prazo determinado, as partes pactuaram o direito recíproco de rescisão. O trabalhador usou da faculdade. Pergunta-se se é devido aviso prévio em favor do empregador.
Indicar a alternativa correta:

Determinada senhora foi admitida como cozinheira para trabalhar em escritório de advocacia, de 2ª a 6ª feira. Suas funçôes consistiam em cuidar da cozinha e da copa da casa em que funcionava o escritório, fazer compras e servir refeiçôes para os advogados e estagiários. A vinculação existente entre a prestadora de serviços e o tomador de serviços era de

Complete com a opção CORRETA.
Em relação ao trabalho em minas no subsolo, em cada período de ______ consecutivas de trabalho, será obrigatória uma pausa de _____ minutos para repouso, a qual será computada na duração normal de trabalho efetivo.

Nos trabalhos contínuos, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de:

Em relação à NR1 5, responda à questão.
Para fins legais, somente ficará caracterizada a eliminação ou neutralização da insalubridade através de avaliação quando houver:

Em caso de conciliação entre reclamante e reclamado: