Questões de Concursos e Exames

Mariana, empregada doméstica, labora para a família Sócrates, que está se mudando para os Estados Unidos. A família Sócrates vendeu sua mansão para a família Demóstenes com toda a mobília e utensílios domésticos. Neste caso, Mariana:

A duração normal da jornada de trabalho dos bancários, que não exercem cargos de confiança, direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, é de:

Entre a data da notificação inicial e a audiência dita de conciliação e julgamento, deve haver um prazo não inferior a:

A função social da propriedade compreende a observância, simultânea, dos seguintes requisitos:

Quanto aos direitos do trabalhador doméstico, assinale a alternativa correta:

A respeito dos recursos em matéria trabalhista, é incorreto afirmar:

No que diz respeito ao recurso adesivo, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a resposta correta:

Em relação ao salário utilidade (“in natura”), é correto afirmar:

Examine as proposiçôes abaixo e responda:
I. Segundo a jurisprudência pacificada, o fato de ser acordado em audiência o pagamento de parcelas indenizatórias, não exclui a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuiçôes previdenciárias devidas em razão de anotação de CTPS objeto do mesmo acordo homologado em juízo.
II. Apenas os sindicatos representativos das categorias profissional e econômica podem ser partes legítimas ad causam nos dissídios coletivos, já que estes decorrem de um conflito típico entre categorias.
III. Na Justiça do Trabalho, a competência originária para julgar mandado de segurança é sempre dos Tribunais.
IV. A sentença na ação de consignação em pagamento, para o autor, não possui conteúdo condenatório, já que se limita a reconhecer e declarar a suficiência ou insuficiência do depósito por ele realizado.

A duração normal do trabalho efetivo para os empregados em minas no subsolo, não excederá de: