Questões de Concursos e Exames

Ao empregado estável com mais de dez anos de serviço, dispensado, a lei assegura:

É CORRETO afirmar que se considera como empregador

Amanda, Ana e Arlete trabalham em empresas diferentes. Além do salário, Amanda recebe assistência médica, prestada mediante seguro-saúde; Ana possui seguro de vida e de acidentes pessoais e Arlete possui previdência privada. Considerando que todas as utilidades são concedidas pelas empresas empregadoras sem ônus para as empregadas, não serão consideradas como salário:

Considerando as fontes formais do direito do trabalho, seu conceito, classificação e hierarquia, conflitos de normas e suas soluçôes; interpretação e aplicação do direito do trabalho, o papel da equidade e a eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço; revogação, irretroatividade e direito adquirido no direito do trabalho, assinale a opção incorreta.

Assinale a alternativa correta:
I- quando houver discordância entre o que ocorre na prática e o que emerge de documentos, pelo princípio da primazia da realidade do Direito do trabalho, o julgador deve dar preferência ao que se extrai dos documentos;
II- sobre o princípio da irrenunciabilidade do Direito do Trabalho, é correto afirmar que a autonomia da vontade sofre limitaçôes e o vício de consentimento é presumido;
III- na demanda submetida à Comissão de Conciliação Prévia, regularmente constituída, é valido o Termo de Conciliação firmado entre o trabalhador e empregador, no qual o obreiro concorda em receber 50% das verbas rescisórias incontroversas, porquanto se trata de transação;
IV- parte da doutrina defende que a relação de trabalho em sentido amplo é toda e qualquer prestação laboral, tais como: parceria, empreitada de mão-de-obra, serviços autônomos dos representantes e locação de serviços, e relação de emprego é uma das espécies de relação de trabalho, a qual tem como principal característica a dependência ou subordinação jurídica;
V- são requisitos essenciais do contrato de trabalho: continuidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade, dependência econômica e alteridade.

É princípio assente no Direito do Trabalho que o risco do empreendimento é do empregador. Em caso de dano causado pelo empregado, pode-se afirmar corretamente que:

Considere as seguintes assertivas a respeito das Convençôes Coletivas de Trabalho:

I. As Federaçôes e na sua falta as Confederaçôes poderão celebrar Convençôes Coletivas de Trabalho para reger as relaçôes das categorias a elas vinculadas, ainda que organizadas em sindicatos.
II. As Convençôes Coletivas de Trabalho podem ser consideradas negócios jurídicos de caráter normativo, possuindo efeitos erga omnes.
III. Em Convenção Coletiva de Trabalho é facultativa a clausula de penalidades para os sindicatos convenentes, os empregados e as empresas em caso de violação de seus dispositivos.
IV. Não será permitido estipular duração de Convenção Coletiva de Trabalho superior a dois anos.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

Apresenta-se como poder próprio do empregador:

São hipóteses de suspensão do contrato de trabalho:

São funçôes do sindicato segundo a CLT, exceto: