Questões de Concursos e Exames

Nas causas de jurisdição da Justiça do Trabalho, apresentada a exceção de suspeição:

Marque as proposiçôes verdadeiras com V e as falsas com F nas seguintes questôes e responda:
I. ( ) a CLT é aplicável a trabalhadores. Não a todos os trabalhadores, porém, mas apenas àqueles por ela mencionados e que são empregados;
II. ( ) considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço;
III. ( ) considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviço de natureza não eventual a empresa, sob a dependência deste e mediante salário;
IV. ( ) a distinção entre empregado, trabalhador autônomo e trabalhador eventual não é necessária porque a CLT é aplicável a todos indistintamente.

O empregado que exerce atividade no setor de energia elétrica, em condiçôes de periculosidade, mensalmente, tem direito a uma remuneração adicional de:

Quanto à greve:

Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta: I - considera-se empregado "toda pessoa natural que contrate, formalmente, a prestação de seus serviços a um tomador, a este efetuados com pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade e subordinação".
II - Embora a Constituição da República proíba a distinção entre trabalho intelectual, manual e técnico, subsiste, sem ofensa ao princípio da isonomia, a regulamentação sobre várias profissôes distintas, tais os jornalistas e professores.
III - Os altos empregados, isto é, aqueles ocupam funçôes de destaque dentro da empresa, a quem são confiadas prerrogativas de gestão e direção dentro da empresa, são tratados de modo diferenciado pela legislação trabalhista, por exemplo, para negar-lhes o direito à remuneração pelo trabalho extraordinário, quando receberem gratificação superior a cinquenta por cento do valor do salário básico.
IV - A "mãe social", isto é, a trabalhadora que presta serviços a instituiçôes sem finalidade lucrativa ou de utilidade pública de assistência ao menor abandonado, que funcionem em casa-lar, não goza de certos direitos trabalhistas, tais as férias, os depósitos do FGTS e o salário mínimo.
V - A contratação de trabalhadores indígenas deve ser feita, somente, por equipe, para que seja preservada sua identidade cultural.

Integram a remuneração do empregado:

Sobre o contrato individual de trabalho, é correto afirmar que:

Conforme disposição da CLT:

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:

A respeito das espécies de dissídios coletivos, assinale a opção correta.