Questões de Concursos e Exames

"como SE vê no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não consta qualquer medida de proteção ambiental".
A palavra SE, no trecho destacado acima, está CORRETAMENTE classificada na opção:

Contrato Individual de Trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando:

I – de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
II – de atividades empresariais de caráter transitório.
III – de contrato de experiência.
IV – de atividades de caráter privado.
V – de prestação de serviço na área da saúde.

Quais estão corretas?

A Constituição Federal de 1988, prevê a dignidade da pessoa humana como:

"A" compra de "B" uma pequena loja de vestuário, incluindo instalaçôes e mercadorias existentes, obrigando-se "B", verbalmente, a auxiliar o comprador nos primeiros dias de funcionamento do estabelecimento comercial, permitindo a utilização de seu CGC para pedidos de novas mercadorias até que se regularizasse a situação junto ao fisco, tudo com fins de garantir condiçôes para a normal comercialização dos produtos. Posteriormente, sem motivo razoável, "B" cancela todos os pedidos de mercadorias ainda não recebidas, inviabilizando a continuidade normal do negócio e a percepção dos frutos esperados. Isso considerado, dizendo-se que:
I - "A" não é titular de direito subjetivo à prestação de indenização em face de "B", porque o contrato de compra e venda compreendia apenas as instalaçôes e mercadorias existentes na loja à época do negócio.
II - "A" não é titular de direito subjetivo à prestação de indenização em face de "B", porque se tratando de contrato comutativo, restou concluído com o pagamento do preço e entrega das instalaçôes e mercadorias existentes na loja à época do negócio, não subsistindo para "B" quaisquer outros deveres acessórios, anexos, secundários ou laterais.
III - "A" é titular de direito subjetivo à prestação de indenização em face de "B", porque a relação obrigacional é um processo dinâmico, não se exaurindo com a entrega das instalaçôes e mercadorias existentes na loja à época do negócio.
IV - "A" é titular de direito subjetivo à prestação de indenização em face de "B", por infração aos deveres anexos ou secundários de conduta que são informados pelo princípio da boa-fé objetiva.
Está correto afirmar-se que:

Está no grau comparativo de superioridade o adjetivo da oração:

Na frase: "E diz a ela...", a função sintática do termo em destaque:

Assinale a alternativa cujo vocábulo deva ser escrito com “s”.

Numere os trechos de modo a compor um texto coeso e coerente e assinale a sequência correta.
( ) Esse é, sem dúvida, o grande mérito da Lei de Responsabilidade Fiscal.
( ) Alguns instrumentos jurídicos, porém, pôem-se à frente de seu tempo e têm finalidade educativa.
( ) Leis e códigos não são feitos para mudar a toda hora.
( ) Servem para sinalizar o rumo que as instituiçôes devem tomar.
( ) Não se baseiam em tendências ou modismos, mas refletem práticas e costumes cristalizados na sociedade.

É correto afirmar que compete à UNIÃO legislar:

As disposiçôes constantes de Convenção Coletiva de Trabalho se aplicam?