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Questões de Concursos e Exames

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#98797 - Direito em Geral
O benefício da excussão pode ser alegado:

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#98796 - Direito em Geral
Sobre o Tribunal Marítimo, analise as afirmaçôes a seguir.

I - Às decisôes do Tribunal Marítimo, quando apresen- tarem ambiguidade, obscuridade, contradição e omissão, caberão Embargos declaratórios no prazo de 5 dias.
II - O Tribunal Marítimo tem competência além de julgar os acidentes e fatos da navegação, manter os registros gerais da propriedade naval, da hipoteca naval e dos ônus sobre embarcaçôes brasileiras e de armadores de navios brasileiros.
III - As decisôes do Tribunal Marítimo quanto a matéria técnica referente a acidentes e fatos de navegação têm valor probatório e se presumem certas, sendo porém suscetíveis de reexame pelo Poder Judiciário.

É correto o que se afirma em:

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#98795 - Direito em Geral
Com relação à nova Lei de Entorpecentes (Lei n.° 11.343, de 2006), assinale a alternativa correta.

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#98794 - Direito em Geral
João, pretendendo adquirir um valioso apartamento de propriedade de José, celebra com este um contrato particular de promessa bilateral irrevogável de mutuar o referido imóvel por uma fazenda, com todos os requisitos essenciais ao contrato definitivo, tendo estabelecido data para a realização do contrato definitivo e registrado o contrato particular nos Registros de Imóveis onde estão localizados os bens. O contrato preliminar acima referido:

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#98792 - Direito em Geral
Severino Souza tem uma propriedade com muitas fruteiras, todavia, várias delas se debruçam sobre o terreno da propriedade de Astrogildo. Com relação ao direito de vizinhança, é INCORRETO afirmar que:

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#98790 - Língua Portuguesa
"Mas já é suficiente para dizer que essa técnica de aprendizado não é exclusiva dos humanos."
Na ordem em que aparecem, as palavras sublinhadas exercem, nessa frase, as funçôes de:

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#98789 - Língua Portuguesa
“O Brasil subiu apenas uma posição em relação a 2006, porém avançou consideravelmente nos últimos 14 anos.” – Assinale a alternativa em que o sentido desse trecho foi mantido.

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#98788 - Língua Portuguesa
Em: “Porta do apartamento”; “pão costumeiro”, “jornais de véspera” e “café da manhã”, os termos em negrito são exemplos de:

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#98787 - Língua Portuguesa
Marque o item cuja palavra tem o gênero indicado INCORRETAMENTE:

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#98786 - Língua Portuguesa
Assinale a alternativa que contenha sujeito indeterminado.

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