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Questões de Concursos e Exames
Encontre e resolva questões diretamente aqui!#100474 - Direito em Geral
A redução do corpo humano a fragmentos diversos e irregulares, provocada por atropelamento ferroviário, denomina-se:
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#100472 - Língua Portuguesa
Assinale a alternativa cujas palavras destacadas estão grafadas de acordo com o sistema ortográfico oficial da Língua Portuguesa.
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#100469 - Direito em Geral
Nos termos da legislação vigente, a deliberação dos sócios de uma sociedade limitada que implique modificação de seu contrato social dependerá de votos representativos de, no mínimo:
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#100468 - Língua Portuguesa
Associe a coluna de cima com a coluna de baixo.
(1) "Segundo ele, são grandes as chances..."
(2) "Outra voz também se fez ouvir"
(3) "... estudo feito por engenheiros..."
(4) "... perdem a sua força..."
(5) "O problema é que, nos últimos 35 anos,..."
( ) adjunto adverbial
( ) agente da passiva
( ) sujeito
( ) predicativo do sujeito
( ) objeto direto
A sequência correta encontrada, de cima para baixo, é:
(1) "Segundo ele, são grandes as chances..."
(2) "Outra voz também se fez ouvir"
(3) "... estudo feito por engenheiros..."
(4) "... perdem a sua força..."
(5) "O problema é que, nos últimos 35 anos,..."
( ) adjunto adverbial
( ) agente da passiva
( ) sujeito
( ) predicativo do sujeito
( ) objeto direto
A sequência correta encontrada, de cima para baixo, é:
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#100466 - Língua Portuguesa
“Veiu uns ômi di saia preta / cheiu di caixinha e pó branco/ qui eles disserum qui chamava açucri / Aí eles falarum e nós fechamu a cara / depois eles arrepetirum e nós fechamu o corpo / Aí eles insistirum e nós comemu eles.”
Fechar a cara é uma expressão coloquial. Pode ser substituída, em linguagem mais objetiva, sem alteração do significado que possui no texto, por:
Fechar a cara é uma expressão coloquial. Pode ser substituída, em linguagem mais objetiva, sem alteração do significado que possui no texto, por:
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#100465 - Direito em Geral
De acordo com a lei que instituiu e regula o Sistema Financeiro Nacional, Lei n.º 4.595, de 31 de dezembro de 1964, a competência para emissão de papel-moeda e moeda metálica é
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#100464 - Língua Portuguesa
Transpondo-se para a voz passiva a frase O desafio essencial será fazer respeitar a nossa condição de ser humano, o segmento sublinhado será substituído por:
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#100463 - Direito em Geral
A Lei concede autonomia administrativa e financeira ás autarquias, ás empresas públicas e as sociedades de economia mista. Na estrutura organizacional do Estado, elas são consideradas:
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#100460 - Direito em Geral
Para responder a questão, considere o texto abaixo.
João faleceu devido ao consumo de medicamento que continha substância nociva à saúde. Essa substância foi adicionada por Paulo, proprietário do estabelecimento Farmópolis, no qual João adquirira o medicamento. A Polícia apreendeu, na Farmópolis, frascos do medicamento expostos à venda e que continham a mesma substância nociva.Em virtude da comoção provocada pelo caso, fiscais municipais realizaram inspeção na Distrimel, distribuidora do medicamento, apurando que esta vinha adulterando o prazo de validade indicado nas embalagens do medicamento para comercializar produto já vencido. Com base no art. 56, IV, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), os fiscais declararam cassado o registro do medicamento, anteriormente obtido pelo fabricante junto ao órgão federal competente.Invocando os arts. 81 e 82, II, do CDC, o Município ajuizou ação coletiva visando a obrigar a Distrimel a indenizar as pessoas que haviam consumido o medicamento com prazo de validade adulterado. O juiz indeferiu liminarmente a petição inicial, por manifesta ilegitimidade ativa. Fundamentou-se na inconstitucionalidade do art. 82, II, do CDC, na parte em que legitima o Município a exercer a defesa judicial coletiva de direitos de consumidores, porque em contradição com o art. 24, VIII, da Constitutição Federal, segundo o qual apenas a União, os Estados e o Distrito Federal são competentes para legislar sobre responsabilidade por dano ao consumidor.Constituição Federal"Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: (...)VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; (...)"Código de Defesa do Consumidor"Art. 55. (...)§ 1º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios fiscalizarão e controlarão a produção, industrialização, distribuição, a publicidade de produtos e serviços e o mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação e do bem-estar do consumidor, baixando as normas que se fizerem necessárias. (...)""Art. 56. As infraçôes das normas de defsa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às seguintes sançôes administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas. (...)IV - cassação do registro do produto junto ao órgão competente; (...)""Art. 81. A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo. (...)""Art. 82. Para os fins do art. 81, parágrafo único, são legitimados concorrentemente: (...)II - A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal; (...)"
A ilegitimidade de parte reconhecida pelo magistrado, em razão da contradição entre o art. 82, II, do CDC e o art. 24, VIII, da Constitutição Federal, envolveu interpretação:
João faleceu devido ao consumo de medicamento que continha substância nociva à saúde. Essa substância foi adicionada por Paulo, proprietário do estabelecimento Farmópolis, no qual João adquirira o medicamento. A Polícia apreendeu, na Farmópolis, frascos do medicamento expostos à venda e que continham a mesma substância nociva.Em virtude da comoção provocada pelo caso, fiscais municipais realizaram inspeção na Distrimel, distribuidora do medicamento, apurando que esta vinha adulterando o prazo de validade indicado nas embalagens do medicamento para comercializar produto já vencido. Com base no art. 56, IV, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), os fiscais declararam cassado o registro do medicamento, anteriormente obtido pelo fabricante junto ao órgão federal competente.Invocando os arts. 81 e 82, II, do CDC, o Município ajuizou ação coletiva visando a obrigar a Distrimel a indenizar as pessoas que haviam consumido o medicamento com prazo de validade adulterado. O juiz indeferiu liminarmente a petição inicial, por manifesta ilegitimidade ativa. Fundamentou-se na inconstitucionalidade do art. 82, II, do CDC, na parte em que legitima o Município a exercer a defesa judicial coletiva de direitos de consumidores, porque em contradição com o art. 24, VIII, da Constitutição Federal, segundo o qual apenas a União, os Estados e o Distrito Federal são competentes para legislar sobre responsabilidade por dano ao consumidor.Constituição Federal"Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: (...)VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; (...)"Código de Defesa do Consumidor"Art. 55. (...)§ 1º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios fiscalizarão e controlarão a produção, industrialização, distribuição, a publicidade de produtos e serviços e o mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação e do bem-estar do consumidor, baixando as normas que se fizerem necessárias. (...)""Art. 56. As infraçôes das normas de defsa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às seguintes sançôes administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas. (...)IV - cassação do registro do produto junto ao órgão competente; (...)""Art. 81. A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo. (...)""Art. 82. Para os fins do art. 81, parágrafo único, são legitimados concorrentemente: (...)II - A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal; (...)"
A ilegitimidade de parte reconhecida pelo magistrado, em razão da contradição entre o art. 82, II, do CDC e o art. 24, VIII, da Constitutição Federal, envolveu interpretação:
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#100459 - Língua Portuguesa
Assinale a opção atenda corretamente a associação das colunas.
I. A Veneza brasileira é mesmo uma bela cidade apesar de seus contrastes.
II. Da morte o manto lutuoso nos cobre a todos.
III. Com tais premissas ele sem dúvida nos leva às primícias.
IV. Deus, ó Deus! Onde estás que não respondes?
(A) Apóstrofe
(B) Hipérbato
(C) Antonomásia
(D) Paranomásia
I. A Veneza brasileira é mesmo uma bela cidade apesar de seus contrastes.
II. Da morte o manto lutuoso nos cobre a todos.
III. Com tais premissas ele sem dúvida nos leva às primícias.
IV. Deus, ó Deus! Onde estás que não respondes?
(A) Apóstrofe
(B) Hipérbato
(C) Antonomásia
(D) Paranomásia
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