Questões de Concursos e Exames

A Lei nº 9.394/96 – LDB, em seu Art. 10, prevê que os Estados, entre outras atribuiçôes, incumbir-se-ão de:

É competente nos crimes de responsabilidade praticados por Ministro de Estado:

O banco pode garantir o pagamento de um cheque contra ele sacado, avalizando-o, PORQUE, o avalista de um cheque se obriga solidariamente com o avalizado.

Água: escassez no mundo

As reservas de água potável estão se esgotando rapidamente no mundo todo. [...] a má distribuição natural dos recursos hídricos pelo planeta faz com que as populaçôes de algumas regiôes tenham mais água do que o necessário e outras precisem sobreviver com volume abaixo do considerado aceitável para uma vida saudável. O estresse hídrico – o desequilíbrio entre a oferta e a demanda de água em determinada região – tem como motivo, também, a poluição dos rios e lagos. A Organização das Naçôes Unidas (ONU) estima que mais de 1 bilhão de pessoas já viviam com pouca ou nenhuma água. As naçôes mais afetadas estão na África Subsaariana, no Oriente Médio e na China. A carência de água compromete a produção de alimentos, o crescimento econômico e a saúde da população. Cerca de 2,2 milhôes de pessoas morrem anualmente em razão de doenças causadas por água infectada.

De acordo com o texto, o Oriente Médio:

Quem é cognominado "O apóstolo do Brasil"?

Nenhum País pode estar obrigado(1) por um tratado que ainda não ratificou: não existe regra de direito internacional geral a dizer tal coisa(2), nem poderia a regra tópica, escrita no próprio tratado, criar(3) para o Estado negociador uma obrigação independente do ato ratificatório(4) e anterior a este - salvo no domínio do mero procedimento - ou ainda a conta do(5) princípio da boa-fé (assim o dever de não solapar, na expectativa de vigência, os objetivos do tratado).
Assinale a opção correspondente a erro gramatical, no texto acima.

A capacidade de que são dotados os Tribunais de Contas para estabelecer os órgãos, os meios e as formas pelas quais se encarregará de cumprir as tarefas que lhe foram atribuídas pela Constituição denomina-se autonomia:

A respeito do recurso extraordinário, é certo que a existência de:

Escolha a opção que preenche adequadamente as lacunas abaixo:

I. (1)___ pessoas bastante atentas aos seus gastos, evitando surpresas ao final do mês.
II. Daqui (2)___ pouco (3)___ pessoas se reunirão para verificar se (4)___ perspectivas de acerto.
III. (5)___ quartas-feiras ele viaja e só retorna aos sábados (6)___ 16h.

A disputa pelo fornecimento de bens e serviços comuns feita pela a Administração, a distância, em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela Rede Mundial de Computadores, caracteriza a modalidade de licitação: