Questões de Concursos e Exames

Leia a seguinte propaganda e assinale a alternativa que faz a análise INCORRETA.

Me olha. Me olha outra vez. (Seda Shampoo)

De acordo com a Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, tem-se como um dos princípios institucionais da Defensoria Pública a:

Para que o fragmento de texto abaixo respeite as regras de regência da norma culta, assinale a opção que preenche corretamente as lacunas na ordem indicada.
Desde julho de 2000 a revista BANCO HOJE vem estimulando debate em torno das transformaçôes que envolvem __ implementação do SPD. O esforço empreendido é muito inferior __ vantagens no que diz respeito __ evolução do sistema financeiro nacional e __ oportunidades de integração com o mercado global.

Escolha a alternativa em que o texto (extraído de Infância, de Graciliano Ramos) é apresentado com a pontuação adequada, conferindo sentido ao trecho.

No artigo 5º, a Constituição Federal brasileira arrola os direitos e garantias individuais do cidadão. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas:

1. Os direitos e garantias fundamentais só podem ser modificados pelo poder constituinte originário.
2. A inviolabilidade do sigilo das comunicaçôes é um direito individual relativo.
3. O texto constitucional prevê, de modo expresso, a aplicação dos direitos fundamentais aos estrangeiros não residentes no país.
4. Pode haver interceptação das comunicaçôes telefônicas desde que por ordem judicial ou das comissôes parlamentares de inquérito.

Assinale a alternativa correta.

Quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos é cabível:

Em matéria de execução fiscal, o prazo para a oposição dos embargos à execução será de:

Marque o item que não liga de maneira coesa e gramaticalmente correta os dois segmentos seguintes:

O relatório das atividades anuais do Tribunal Superior do Trabalho deve constituir objeto de análise pelos integrantes da Justiça do Trabalho, do Congresso Nacional e do Poder Executivo Federal, ________________________________________________ estimularia a busca de respostas para indagaçôes de relevante interesse socioeconômico.

Com relação à intervenção do Poder Público na propriedade privada:

I – É todo do Poder Público que retira ou restringe direitos dominiais privados ou sujeita o uso de bens particulares a uma destinação de interesse público;
II – Os fundamentos da intervenção na propriedade privada se baseiam na necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, previstos em lei federal;
III – A desapropriação, a servidão administrativa, a requisição, a ocupação temporária, o tombamento e a limitação administrativa são formas de intervenção;
IV – A desapropriação não pode ser anulada, nem mesmo pelo Poder Judiciário;

Sobre o Regime Especial de Previdência do Servidor Público, NÃO é correto afirmar: