Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #96488
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#96488
Observada a legislação vigente, marque a afirmativa incorreta:
Observada a legislação vigente, marque a afirmativa incorreta:
a
o direito de greve é assegurado ao servidor público civil nos termos e nos limites definidos em lei complementar;
b
é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público;
c
os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores;
d
somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundaçôes, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A modalidade de licitação entre interessados previamente registrados, observada a necessária habilitação, toma o nome técnico de:
O juiz da vara da infância e juventude de determinado município aplicou medida privativa de liberdade ao adolescente Pedro, de 16 anos de idade, por roubo a mão armada cometido no centro da cidade,...
O preceito legal que impede a realização da necropsia antes que decorram seis horas do momento do óbito se baseia no aparecimento de fenômenos abióticos consecutivos, tais como
ADOTADOS OS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA LIBERDADE DE INICIATIVA, É CORRETO AFIRMAR QUE:
A personalidade jurídica de direito privado e o capital exclusivamente público são características da seguinte entidade da Administração Indireta:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são princípios gerais da atividade econômica, exceto: