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2023
Direito Trabalhista
#87985
A parcela paga a título de participação nos lucros da empresa
A parcela paga a título de participação nos lucros da empresa
a
tem natureza salarial e pode ser ajustada individualmente entre empregado e empregador.
b
não tem natureza salarial e pode ser ajustada individualmente ou por acordo coletivo.
c
não tem natureza salarial e deve ser ajustada individualmente entre empregado e empregador.
d
não tem natureza salarial e deve ser ajustada por comissão escolhida pelas partes com um representante sindical ou por convenção ou por acordo coletivo.
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