Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #78396
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#78396
Em ocorrendo a hipótese descrita no número anterior, operar-se-á a extinção da punibilidade com
Em ocorrendo a hipótese descrita no número anterior, operar-se-á a extinção da punibilidade com extinção do processo:
a
pela inércia da ofendida em requerer o prosseguimento do feito, após seu casamento com terceiro, observado prazo previsto na lei para o requerimento, a contar da celebração;
b
pelo casamento da ofendida com o acusado, desde que o ato seja clausulado com o regime da comunhão de bens;
c
pelo recolhimento da ofendida à clausura religiosa, fato interpretado como concessão de perdão;
d
pela morte da ofendida.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O crime que não deixa vestígios é denominado, doutrinariamente, como delito:
Assinale a opção correta, em relação à execução penal.
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Dentre as normas existentes na Lei de Execução Penal é correto afirmar-se que
Quanto às disposiçôes gerais sobre prisão pode-se afirmar:I - A matéria está tratada nos artigos 282 a 300 CPPII - A exigência de ordem escrita de autoridade competente, salvo no caso de prisão em ...
Considerar-se-á perempta a ação penal quando,