Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 112717 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Segundo as regras contratuais impostas pela lei vigente, é
Segundo as regras contratuais impostas pela lei vigente, é correto afirmar que a inversão do ônus em prejuÃzo do consumidor é:
a
uma cláusula "rebus sic stantibus";
b
uma cláusula abusiva somente quando estabelecida em contratos coletivos;
c
um direito do fornecedor para coibir situaçôes de má-fé do consumidor, ao fazer reclamação de um produto;
d
causa de nulidade "pleno iure" da cláusula que a estabeleça, em contrato relativo ao fornecimento de produtos e serviços;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Dentre as caracterÃsticas distintivas das taxas em relação aos impostos tem-se:
Quando o Poder Público determina a alteração unilateral de cláusula regulamentar em um contrato administrativo, como meio de melhor satisfazer o interesse público, há aà uma justificação para revi...
A respeito do “direito de petição”, assinale a resposta correta.
Fábio, 16 anos, deveria ser assistido por seu curador na prática de determinado ato. Como não o foi, o ato é:
A Emenda Constitucional nº 45, trouxe modificaçôes quanto à incorporação ao direito interno dos tratados internacionais de direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Em face dessas alteraçôes:
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:<br /><br />I – Têm direito a aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mÃnimo de trinta dias, nos termos da lei;<br />II ...