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2023 Direito em Geral #107315

Qual, dentre os procedimentos abaixo-relacionados, não se enquadra, em sua essência, como espécie

Qual, dentre os procedimentos abaixo-relacionados, não se enquadra, em sua essência, como espécie de processo cautelar, a despeito de seu enquadramento, pelo legislador, no respectivo capítulo?

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