Questão: 106084 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A repercussão geral no Recurso Extraordinário:

A repercussão geral no Recurso Extraordinário:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Segundo a Lei Complementar nº 202/2000, ao julgar as contas, o Tribunal de Contas decidirá se estas são:
Estabelece o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente que compete a autoridade judicial disciplinar, através de portaria, a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado...
São sançôes impostas aos entes federativos segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal:
O estabelecimento oficial de crédito que não entregar, no prazo, a qualquer Município, na forma da Lei Complementar 63/90, as importâncias que lhes pertencem ficará sujeito:
Com relação aos Servidores Públicos, considere as assertivas abaixo:<br /><br />I. São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virt...
Considerada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:<br />I- Obrigação de reparar o dano;<br />II- Prestação de serviços à comunidad...