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a

O ICMS e o IPI representam impostos com incidência sobre o valor adicionado.

b

O mesmo não ocorre com o ISS e o IVVC, que são impostos monofásicos, incidentes sobre o faturamento bruto, resultantes do valor cobrado cuja prestação de serviços ou pela venda dos combustíveis.

c

Tributa-se, por exemplo, os produtos industrializados simultaneamente pelo IPI e pelo ICMS.

d

Na situação atual, existe uma clara superposição de incidência entre o ICMS, IPI e IVVC, gerando efeitos de cumulatividade de tributação sobre o consumo.

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