Marque o que foi reproduzido com incorreçôes de sintaxe ou

Marque o que foi reproduzido com incorreçôes de sintaxe ou com impropriedade vocabular.

a

O imposto não incide sobre operação e prestação que destinem ao exterior produtos primários e industrializados semi-elaborados, ou serviços.

b

A não-incidência prevista neste artigo fica extinta em relação ao respectivo produto se Lei Complementar nacional excluí-lo do benefício.

c

No caso do disposto neste artigo, o Regulamento pode instituir regime especial visando ao controle das saídas dos produtos e da sua efetiva exportação.

d

Equipara-se à operação em que trata este artigo a saída de produtos realizada com o fim específico de exportação para o exterior, destinada a empresa comercial importadora, inclusive trading ou outro estabelecimento da mesma empresa.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho