Apesar da popularidade das palavras “alimentos” ...

Apesar da popularidade das palavras “alimentos” e “pensôes”, ainda há gente que não distingue o que elas significam, no direito de família, daquilo a que correspondem no uso mais comum. Não têm nada a ver com o velho fornecimento de pouso e alimentação mediante pagamento pelos hóspedes. Se alimentos compreendem mais que comida (uma garota recém-nascida pode receber R$ 12 mil por mês para ser mantida), qual o universo compreendido por esse termo? Repare o leitor que a palavra vem no plural. Por isso corresponde a pagamentos feitos continuamente, em dinheiro, por acordo entre os interessados ou por ordem do juiz, para satisfazer determinadas necessidades de alguém. Mas atenção: não entram em linha de conta apenas as "necessidades de alguém".
A avaliação não é matemática. Nem é feita em proporçôes determinadas por alguma fração aritmética. A lei quer estabelecer, sim, limites indicados relativamente. Os alimentos são exigíveis e pagos na proporção do que o alimentado necessite para sua saúde, vestuário, educação, conforto, para tudo, enfim, o que precise, e, também, na proporção do que o alimentante possa pagar.

No último parágrafo, a caracterização afirmativa do modo como a lei empreende a avaliação das “necessidades de alguém”:

a

é feita por meio da primeira frase − A avaliação não é matemática.

b

apóia-se na correlação entre relativamente e na proporção.

c

ocorre pela relação entre a primeira e a segunda oraçôes, estabelecida por meio da conjunção Nem.

d

mostra que a estimativa se sustenta, com exclusividade, na ideia de que todos necessitam de alimentos para sobreviver.

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