Marque V para afirmativa(s) verdadeira(s) e F para falsa(s) sobre o Sistema de Saúde Municipal (NOB
Marque V para afirmativa(s) verdadeira(s) e F para falsa(s) sobre o Sistema de Saúde Municipal (NOB – SUS/1996):
( ) Os estabelecimentos do subsistema municipal, do SUS-Municipal, não precisa ser, obrigatoriamente, de propriedade da prefeitura, no entanto, precisa ter sede no território do município. ( ) Na Comissão Intergestores Biparte e na Comissão Intergestores Triparte são apreciadas as composiçôes dos sistemas municipais de saúde, bem-assim pactuadas as programaçôes entre gestores e integradas entre as esferas de governo. ( ) Quando um município, que demanda serviços a outro, ampliar a sua própria capacidade resolutiva pode requerer, ao gestor estadual, que a parte de recursos alocados no município vizinho seja relocada para o seu município. ( ) Quando o serviço requerido para o atendimento da população estiver localizado em outro município, as negociaçôes para tanto devem ser efetivadas exclusivamente entre o gestor estadual e os gestores dos municípios envolvidos. ( ) A orçamentação dos recursos destinados ao pagamento das açôes de atenção à saúde prestadas pelo município é feita com base na programação pactuada e integrada entre gestores, que é mediada pelo estado e aprovado na Comissão Intergestores Triparte regional e estadual e no respectivo Conselho de Saúde. Corresponde a sequência correta:
