As açôes e serviços públicos e os serviços privados controlados ou conveniados que integram o SUS

As açôes e serviços públicos e os serviços privados controlados ou conveniados que integram o SUS (Sistema Único de Saúde) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal obedecendo os seguintes princípios, EXCETO:

a

Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis assistenciais.

b

Igualdade da assistência à saúde, sem-preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

c

Direito a informação, as pessoas assistidas, sobre sua saúde.

d

Participação da comunidade.

e

Não descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo

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