A Lei Orgânica da Saúde, Lei Nº 8.080, é incisiva nos seus princípios e diretrizes quando
A Lei Orgânica da Saúde, Lei Nº 8.080, é incisiva nos seus princípios e diretrizes quando destaca: 1- A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. 2- A igualdade de assistência à saúde, sem-preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. 3- A participação da comunidade. 4- A utilização da epidemiologia na definição de prioridades e orientação no planejamento das açôes dos serviços de saúde.