Questão: 119288 - Filosofia do Direito - Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas - Prova: OAB 40 - Data: 12/04/2024
Uma norma jurídica não vale porque tem um
determinado conte...
Uma norma jurídica não vale porque tem um
determinado conteúdo... (Hans Kelsen)
O que faz uma norma jurídica ser válida é tema central para a
teoria e a Filosofia do Direito.
Segundo o Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, conforme
apresentado em seu livro Teoria Pura do Direito, a validade da
norma jurídica recai logicamente sobre uma categoria que é o
ponto de partida do processo de criação do direito positivo.
Assinale a opção que apresenta essa categoria.
