Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ, na qualidade de associada, sem

Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ, na qualidade de associada, sem vínculo de emprego. Ao pesquisar a legislação que rege a parceria em questão, Mariana descobriu que constitui cláusula essencial do contrato de associação

a

a qualificação das partes, com referência expressa à inscrição no Conselho Seccional da OAB competente.

b

a identificação da parte que terá a responsabilidade exclusiva pelos riscos e pelas receitas decorrentes da prestação do serviço.

c

a forma de repartição da responsabilidade pelo fornecimento de condições materiais necessárias à execução dos serviços entre as partes, vedada a atribuição da totalidade das despesas exclusivamente a uma delas.

d

a estabilidade da parceria, materializada na ausência de prazo determinado para a duração do contrato.

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